Compra pela internet deve ser ressarcida

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Condenada por estelionato terá que ressarcir prejuízo e prestar serviço à comunidade

A funcionária foi condenada pelo crime de estelionato, praticado 31 vezes contra a empresa

Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela ré sem comunicação prévia.

Horas in itinere. Adicional noturno.

Integração no salário e prorrogação em horário diurno. Ferroviário maquinista categoria "c".

Para cobrar R$ 1,5 mil, Estado faz Judiciário gastar R$ 4,5 mil

Segundo o presidente do CNJ, a maioria das execuções fiscais é de pequeno valor, mas são milhões de processos que sobrecarregam a Justiça brasileira

TJSP transmite online recurso ao STJ

Bradesco Saúde teve apelação negada e terá que pagar indenização

O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 8.300,00 de indenização, a título de danos morais, a um consumidor por negar reembolso.

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Horas in itinere limitação do pagamento a uma hora diária previsão em norma coletiva. Validade flexibilização constitucional.

Horas In Itinere. Norma Coletiva. Validade

Afronta ao princípio da razoabilidade do ato negocial